Home > Terms > Portuguese (PT) > Política Jurídica
Política Jurídica
Osvaldo Ferreira de Melo cita que "cabe buscar o direito adequado a cada época, tendo como balizamento de suas proposições os padrões éticos vigentes e a história cultural do respectivo povo”.” Nesse mesmo sentido, o autor em referência defende que a política jurídica é o elo entre a ação humana e a persecução de uma forma de adequação da norma vigente aos anseios do cidadão, transformando-a num elemento útil e positivado, afeto às necessidades e interesses sociais”.
“1. Disciplina que tem como objeto o Direito que deve ser e como deva ser, em oposição funcional à Dogmática Jurídica, que trata da interpretação e da aplicação do Direito que é, ou seja, do Direito vigente. 2. Diz-se do conjunto de estratégias que visam à produção do conteúdo da norma, e sua adequação aos valores Justiça (V.) e Utilidade Social (V.)” cuja abrangência se dá num “complexo de medidas que têm como objetivo a correção, derrogação ou proposição de normas jurídicas ou de mudanças de rumo na Jurisprudência dos Tribunais, tendo como referente a realização dos valores jurídicos.” Definição de Osvaldo Ferreira de Melo.
(http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1473)
- Categoria gramatical: noun
- Sinónimo(s): Política do Direito
- Blossary: Ciência Política
- Actividade/ Sector: Politics
- Category:
- Company:
- Produto:
- Acrónimos-abreviatura:
Outras línguas:
O que quer dizer?
Terms in the News
Billy Morgan
Desportos; Snowboarding
Snowboarder britânico Billy Morgan aterrou o primeiro alguma vez 1800 cortiça quádruplo do esporte. o piloto, que representou a Grã-Bretanha nos Jogos Olímpicos de inverno em Sochi 2014, foi em Livigno, Itália, quando ele alcançou a manobra. Envolve lançando quatro vezes, enquanto o corpo gira também cinco rotações completas sobre um eixo lateralmente ou virado ...
Marzieh Afkham
Broadcasting & receiving; Notícias
Marzieh Afkham - a porta-voz oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros Iraniano - vai liderar uma missão na Ásia Oriental, segundo a agência noticiosa estatal. Não é ainda claro para que país será a mesma enviada, uma vez que a sua nomeação ainda não foi oficialmente anunciada. Afkam será a segunda mulher a assumir o cargo de embaixatriz no Irão. No ...
Pacote semanal
Idiomas; Serviços Online; Gíria; Internet
Semanal pacote ou "Paquete Semanal" como é conhecido em Cuba é um termo usado pelos cubanos para descrever as informações coletadas de internet fora de Cuba e salvos em unidades de disco rígido para ser transportado na própria Cuba. Pacotes semanais são depois vendidos para o cubano sem acesso à internet, permitindo-lhes obter informações poucos dias - e às vezes ...
Banco de investimento de infra-estrutura Asiático (AIIB)
Banking; Investment banking
O Banco Asiático de investimento infra-estrutura (AIIB) é uma instituição financeira internacional criada para atender à necessidade da Ásia para o desenvolvimento de infra-estrutura. De acordo com o Banco Asiático de desenvolvimento, Ásia precisa de US $ 800 bilhões anualmente para estradas, portos, usinas de energia ou outros projetos de infra-estrutura antes de ...
Espartano
Serviços Online; Internet
Spartan é o nome de código dado para o novo navegador da Microsoft Windows 10 que irá substituir o Microsoft Windows Internet Explorer. o novo navegador será construído do chão e desconsiderar qualquer código da plataforma IE. Tem um novo motor de renderização que é construído para ser compatível com como a web é escrito hoje. o ...
Featured Terms
Verificacionismo
O verificacionismo é uma doutrina central do positivismo lógico que sustenta que, a menos que uma sentença possa ser verificada empiricamente, isto é, ...
Contribuidor
Featured blossaries
farooq92
0
Terms
47
Glossários
3
Followers
Highest Paid Soccer Player
Browers Terms By Category
- Bread(293)
- Cookies(91)
- Pastries(81)
- Cakes(69)
Baked goods(534) Terms
- Physical geography(2496)
- Geography(671)
- Cities & towns(554)
- Countries & Territories(515)
- Capitals(283)
- Human geography(103)
Geography(4630) Terms
- Manufactured fibers(1805)
- Fabric(212)
- Sewing(201)
- Fibers & stitching(53)
Textiles(2271) Terms
- General accounting(956)
- Auditing(714)
- Tax(314)
- Payroll(302)
- Property(1)
Accounting(2287) Terms
- Biochemistry(4818)
- Genetic engineering(2618)
- Biomedical(4)
- Green biotechnology(4)
- Blue biotechnology(1)